Atualizado em 01/03/2020
MDA Brasil
1. Apresentação
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site MDA Brasil. Ao navegar pelo site, o usuário declara estar ciente destas condições e concorda com sua aplicação.
Caso não concorde com os termos aqui previstos, recomenda-se que não utilize o site nem seus conteúdos.
2. Finalidade do Site
O MDA Brasil é um projeto editorial voltado à divulgação de conteúdos sobre saúde mental no Brasil, com ênfase em políticas públicas, governança, regulação, conselhos e advocacy.
Os conteúdos publicados possuem natureza informativa, analítica e educativa. Eles não substituem atendimento profissional, avaliação clínica, parecer técnico individualizado ou orientação jurídica específica.
3. Uso das Informações
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, lícita e compatível com sua finalidade informativa.
Não é permitido:
- utilizar o conteúdo para fins ilícitos ou enganosos
- reproduzir textos integralmente sem autorização ou sem a devida atribuição
- apresentar o conteúdo do site como parecer profissional individual
- adotar condutas que prejudiquem o funcionamento técnico da plataforma
O uso indevido das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Propriedade Intelectual
Os textos, elementos visuais, estrutura editorial, identidade do site e demais materiais disponíveis no MDA Brasil estão protegidos pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, adaptação ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia, quando exigível, poderá caracterizar violação de direitos.
Citações parciais, quando compatíveis com a legislação e acompanhadas da devida referência, devem preservar o contexto e a integridade do conteúdo.
5. Limitação de Responsabilidade
O MDA Brasil empenha esforços para manter informações organizadas, claras e úteis. Ainda assim, o site não garante que todo conteúdo esteja permanentemente atualizado, completo ou aplicável a todas as situações concretas.
O site não se responsabiliza por:
- decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos publicados
- interpretações individuais do usuário
- danos decorrentes do uso inadequado das informações
- indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou interrupções de acesso
Questões específicas devem ser avaliadas por profissionais ou instituições competentes.
6. Links Externos
O site pode conter referências e links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para fins informativos ou de conveniência.
O MDA Brasil não controla integralmente o conteúdo, as políticas ou o funcionamento de sites externos e não se responsabiliza por materiais, serviços ou práticas adotadas por terceiros.
7. Comunicações Enviadas pelo Usuário
Ao utilizar o formulário de contato, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório, ameaçador ou incompatível com a finalidade do canal.
O envio de mensagens não cria vínculo profissional, consultivo, terapêutico ou contratual entre o usuário e o site.
8. Alterações nos Termos
Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério do site, para atualização de informações, adequação legal ou melhoria de funcionamento.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente no que se refere à proteção de dados, direitos autorais e responsabilidade civil.